[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] CAPITALISMO; [pt] CONSTITUCIONALIZACAO; [pt] FUNCAO SOCIAL; [pt] PROPRIEDADE; [pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS; [fr] CAPITALISME; [fr] CONSTITUTIONNALISATION; [fr] ROLE SOCIAL; [fr] PROPRIETE; [fr] DROITS FONDAMENTAUX
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25443

[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988.