[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE - RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA (2015)
[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988.