[fr] LE PRESIDENTIALISME DE COALITION ET LA CROISSANTE JUDICIALISATION DE LA POLITIQUE DES PARTIS D`OPPOSITON AU BRÉSIL

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: ALEXANDRE PINHO FADEL
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] PODER LEGISLATIVO; [pt] PRESIDENCIALISMO DE COALIZAO; [pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; [pt] PRESIDENTE DA REPUBLICA; [pt] PARTIDOS POLITICOS; [fr] PODER LEGISLATIVO; [fr] PRESIDENTIALISME DE COALITION; [fr] COUR SUPREME FEDERALE; [fr] PRESIDENT DE LA REPUBLIQUE; [fr] PARTIS POLITIQUES
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5779&idi=3; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5779

[pt] O trabalho trata do presidencialismo de coalizão e da judicialização da política. Esses temas são estudados pelos cientistas políticos de forma estanque ou pouco correlacionados, isto é, sem fazer uma consistente vinculação entre ambos os fenômenos. De outro lado, os constitucionalistas atestam conseqüências da mútua relação entre os temas acima citados, mas não possuem condições de explicá-los com os seus métodos. A partir de uma ampla coleta de dados empíricos, constatou-se que, devido à dinâmica entre o Presidente da República e a maioria parlamentar no Congresso Nacional, os partidos políticos de oposição têm diminuídas as suas oportunidades de participação efetiva no debate democrático, fazendo com que eles procurem outro locus para discutir, que é o judiciário através das ações diretas de inconstitucionalidade (adins) interpostas no Supremo Tribunal Federal.