[pt] A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA NORMA AMBIENTAL INTERNACIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA QUÍMICA: DE BHOPAL À CONVENÇÃO 174 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES INDUSTRIAIS AMPLIADOS

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: ALETHEIA DE ALMEIDA MACHADO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RELACAO INTERNACIONAL; [pt] SOCIEDADE CIVIL; [pt] ATIVISMO; [pt] ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO; [pt] ACIDENTE INDUSTRIAL AMPLIADO; [pt] POLITICA AMBIENTAL INTERNACIONAL; [pt] MEIO-AMBIENTE; [pt] CONSTRUTIVISMO; [en] INTERNATIONAL RELATION; [en] CIVIL SOCIETY; [en] ACTIVISM; [en] INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION; [en] MAJOR INDUSTRIAL ACCIDENT; [en] INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL POLITICS; [en] ENVIRONMENT; [en] CONSTRUCTIVISM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5210&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=5210&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.5210

[pt] Esta dissertação trata do processo de construção social da norma internacional, na área de segurança química. Partiu- se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o ambiente internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber aquela realidade local como um fato social, construído por meio de uma conscientização ambiental ou anuência coletiva mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás, faz parte a constituição dessa consciência coletiva quanto às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso, seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se pela análise da forma como se deu o processo de construção ideacional e normativa mais abrangente, em matéria ambiental, nas relações internacionais contemporâneas; para, posteriormente, abordar a construção social do acidente e da norma gerada, parte daquele processo. Quanto à organização e à mobilização da sociedade civil, bem como quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados, atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação de idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança química, bem como a suas plataformas organizacionais. Para tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu- se, como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado, ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho para a prevenção de acidentes industriais ampliados.