[en] ANALYSING VIOLENCE AGAINST WOMEN IN THE ZONE OF NON BEING: JURIDICAL-POLITICAL IMPLICATIONS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] GENERO; [pt] VIOLENCIA CONTRA MULHER; [pt] AMEFRICANIDADE; [pt] DECOLONIALIDADE; [pt] RACA; [en] GENDER; [en] VIOLENCE AGAINST WOMEN; [en] AMEFRICANIDADE; [en] DECOLONIALITY; [en] RACE
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60674&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=60674&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.60674

[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência.