[en] DISPUTE SETTLEMENT MECHANISMS IN THE ANDEAN COMMUNITY AND THE MERCOSUR: BETWEEN INTERGOVERNMENTALISM AND SUPRANATIONALISM

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: AMALIA DEL CARMEN CASAS DE LAS PENAS DEL CORRAL
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] INTEGRACAO; [pt] COMUNIDADE ANDINA DE NACOES; [pt] INTERGOVERMENTALISMO; [pt] SUPRANACIONALISMO; [pt] SOLUCAO DE CONTROVERSIAS; [pt] MERCOSUL; [pt] REGIONALISMO; [en] INTEGRATION; [en] ANDEAN COMMUNITY; [en] INTERGOVERMENTALISM; [en] SUPRANATIONALISM; [en] DISPUTE SETTLEMENT; [en] MERCOSUL; [en] REGIONALISM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=6114&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.6114

[pt] A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de um novo paradigma internacional, baseado nos processos de integração regional e em suas instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica de soberania estatal. Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração tomando a experiência européia como marco referencial. Posteriormente, no contexto das experiências de integração latino-americana, concentra-se na Comunidade Andina de Nações e no Mercosul, descrevendo sua estrutura e desenho institucional. Em particular, consideram-se os mecanismos de solução de controvérsias como meio garantidor dos compromissos assumidos pelos Estados, analisando a predominância das características supranacionais ou intergovernamentais dessas instituições. O estudo focaliza as implicações da adoção de cada uma das alternativas, tanto em relação à Comunidade Andina e ao Mercosul, quanto aos respectivos Estados que as adotaram, tendo em conta que ambos os organismos estão em constante mudança e construção institucional.