Lógica deôntica aplicada às posições normativas elementares de W. N. Hohfeld: a teoria Kanger-Lindahl e seus desenvolvimentos

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Ferreira, Geraldo Cappelletti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: David Makinson; Deontic logic; Deontologia jurídica; Filosofia do Direito; Lars Lindahl; Law; Logic of Law; Lógica do Direito; Marek Sergot; Philosophy; Stig Kanger; Wesley Newcomb Hohfeld
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-07022023-164223/

Essa dissertação aborda, sob um aspecto jurídico-filosófico, a teoria das posições normativas de Kanger e Lindahl, construída com ferramentas de lógica deôntica e lógica de ação a partir das posições jurídicas elementares originalmente propostas por Hohfeld. São apresentadas as oito posições elementares de Hohfeld, analisando-se-as segundo a distinção de normas primárias e normas secundárias de Hart. São apresentados os oito tipos simples de direito e, enquanto conjuntos de maxi-conjunções, os vinte e seis tipos atômicos de Kanger, assim como os desenvolvimentos posteriores propostos por Lindahl e Sergot. As posições normativas são abordadas a partir da abstração permitida pela análise das posições normativas segundo as noções de maxi-conjunção, partição, assim como de elaboração e refinamento de uma partição, tal como no trabalhos de Makinson e Sergot. Discute-se, ainda como pode ser entendido o esforço de encontrar-se posições normativas efetivamente elementares a partir das noções de granularidade e completude.