[pt] AUTONOMIA, ACCOUNTABILITY E COESÃO INTERNA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: RODRIGO CHALOUB DIEGUEZ
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] AVALIACAO; [pt] FEDERALISMO; [pt] CONSORCIO; [en] EVALUATION; [en] FEDERALISM; [en] CONSORTIA
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19002&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19002&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19002

[pt] Os consórcios intermunicipais podem ser vistos como uma arena política federativa de cooperação horizontal, voltada para a produção compartilhada de decisões sobre políticas públicas. Nos últimos vinte anos, eles ganharam maior evidência, diante de um contexto no qual os municípios assumiram maiores responsabilidades na provisão de serviços sociais e execução de políticas públicas, e quando se fortaleceram como instrumento de gestão capaz de solucionar problemas que surgem de situações de interdependência entre os municípios e de casos em que a atuação regionalizada possibilita melhores condições de coordenação das ações entre os entes federativos. A dissertação analisa duas experiências de consorciamento no Estado do Rio de Janeiro, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (CISBAF) e o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A metodologia de análise foi assentada sobre a autonomização institucional, a presença de mecanismos de controle democráticos e a vitalidade política em torno de uma coesão interna. A análise dos resultados obtidos identifica evidências de consolidação dos dois consórcios selecionados e indica diferenças entre os padrões institucionais do CISBAF e do CILSJ. Essas diferenças são explicadas (i) pela estratégia de coordenação e transferência de autoridade sobre a implementação e execução de políticas públicas dos governos federal e estadual em cada setor envolvido, (ii) pelas características da trajetória de cada caso, e (iii) pelos mecanismos que mantêm os municípios envolvidos e atraídos pela sua institucionalidade decisória.