[pt] COALIZÃO CONSERVADORA RELIGIOSA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS: DESAFIOS A UMA EDUCAÇÃO PLURAL E LAICA

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: ALLAN DO CARMO SILVA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] ENSINO RELIGIOSO; [pt] POLITICAS EDUCACIONAIS; [pt] LAICIDADE; [pt] CONSERVADORISMO; [en] RELIGIOUS TEACHING; [en] EDUCATIONAL POLICY; [en] LAICITY; [en] CONSERVATISM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62416&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62416&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62416

[pt] A presente tese analisa a relação entre religião e políticas educacionais no município de Nova Iguaçu-RJ. Foram utilizados dois modelos de análise de políticas públicas: o Modelo de Ambiguidades e Conflitos e o Modelo de Coalizões de Defesa. Os estudos sobre conservadorismo, influência religiosa na Educação e laicidade foram eixos transversais a esses dois modelos. A metodologia empregada foi uma pesquisa qualitativa, com análise documental (leis, processos, notícias na imprensa, notas oficiais e postagens em redes sociais) e entrevistas semiestruturadas com apoiadores e opositores das políticas estudadas. A análise de conteúdo foi usada para o tratamento dos dados coletados, com o auxílio do software Atlas TI para codificação e análise dos resultados. Foram analisadas três leis municipais: Lei 4576/16 - proíbe a divulgação de material sobre diversidade sexual nas escolas públicas; Lei 4619/16 - autoriza o poder executivo a firmar parcerias para distribuição de Bíblias nas escolas; e Lei 4865/19 - implementa o Ensino Religioso na rede pública municipal. As seguintes conclusões foram alcançadas: foram identificadas duas coalizões no subsistema: uma progressista laica e outra conservadora religiosa; as principais crenças da coalizão conservadora religiosa foram a necessidade da presença da religião e do controle moral conservador na escola; as leis analisadas foram originárias de setores religiosos ou conservadores de direita, tendo apoio público destes e de outros atores religiosos após sua aprovação; as leis apresentaram muitas ambiguidades e foram motivo de conflitos com setores progressistas e laicos, com reações intensas quanto à proibição de material sobre diversidade sexual e à distribuição de Bíblias nas escolas, e inércia quanto ao Ensino Religioso, que não foi priorizado pelos responsáveis por sua implementação. Nenhuma dessas leis foi aplicada na rede pública de ensino, mas serviram para manter em pauta os interesses de grupos conservadores e religiosos no município, constituindo desafios para uma educação plural e laica na atualidade.