[pt] A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL À LUZ DA ANÁLISE DOS IMPACTOS E MEDIDAS

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: ANDREA MARGRIT HAFNER
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] LICENCIAMENTO AMBIENTAL; [pt] ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATORIO; [pt] IMPACTO E PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL; [pt] AVALIACAO DE IMPACTO AMBIENTAL; [en] ENVIRONMENTAL PERMIT; [en] ENVIRONMENTAL IMPACT EVALUATION
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29307&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29307

[pt] Algumas críticas e dificuldades ao processo de licenciamento ambiental brasileiro têm sido apresentadas tanto pela academia, como por órgãos governamentais e setores empresariais. Das dificuldades identificadas, a relação entre identificação de impacto e a proposição de programas que os mitigue, compense ou potencialize motivou o Estudo de Caso, por ser a base do licenciamento e da avaliação de impactos. A pesquisa realizada foi em caráter exploratório, com base no conteúdo de análises documentais e estudo de caso de 35 processos de licenciamentos ambientais no Brasil, cujos EIA/RIMA foram apresentados ao órgão federal - Ibama entre 2001 e 2014 para verificar as semelhanças e divergências entre eles. Como resultado, foi verificado que a quantidade de impactos e programas identificados nos EIA/RIMA aumentaram ao se comparar dois momentos temporais: de 2001 a 2007 e de 2008 a 2014, particularmente os do meio antrópico. No entanto foi surpreendente verificar que alguns impactos e programas não guardam relação clara e direta entre si. Para a avaliação dos impactos do meio físico e biótico, claramente é possível a padronização na identificação de impactos e seus programas de forma a otimizar a análise efetiva dos impactos, facilitando a análise, reduzindo prazos e custos e trazendo mais informações para a sociedade como um todo.