O processo de ensino-aprendizagem no curso de direito : estudo sobre as contribuições da teoria do ensino desenvolvimental

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Landin, Lanker Vinícius Borges Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Formação de Professores e Humanidades; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
• Palavras-chave em Português: Didática; Ensino-aprendizagem; Formação de conceito; Ensino desenvolvimental; Curso de direito; Didactics; Teaching learning; Concept formation; Developmental teaching; Law course; Ciências Humanas; Educação
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4813

O ensino no curso de Direito voltado para o desenvolvimento do aluno possui diversos desafios a serem superados, alguns históricos, como o caratér tradicional e o viés positivista. Entretanto, fatores contemporâneos como a finalidade mercadológica utilitarista dos cursos de Direito também são dificuldades que geram uma crescente preocupação pedagógica da literatura científica. A manutenção de aulas expositivas centradas na figura do professor, associada à busca de estabilidade financeira proporcionada por aprovações em concursos e provas da OAB, distanciam os alunos do curso de Direito do desenvolvimento de capacidades gerais para agir em situações particulares e concretas e do desenvolvimento de uma consciência crítica. Considerando-se a necessidade de mudanças e o desenvolvimento de atividades que proporcionem aos alunos a apropriação de conceitos, tem-se como pressuposto que a teoria do ensino desenvolvimental representa uma alternativa para a superação dos problemas vivenciados nos cursos de Direito. Assim sendo, o problema a ser resolvido por esta pesquisa é: a teoria do ensino desenvolvimental pode contribuir para mudanças no processo de ensino-aprendizagem do curso de Direito? O objetivo geral é destacar aportes do ensino desenvolvimental para a busca de mudanças no ensinoaprendizagem no curso de Direito. Os objetivos específicos referem-se à apresentação da trajetória histórica do curso de Direito no Brasil desde sua criação até a atual configuração curricular e didática, bem como mapear e discutir os problemas no ensino de Direito identificados na literatura científica e indicar contribuições da Teoria do Ensino Desenvolvimental para mudanças no ensinoaprendizagem no curso de Direito. Metodologicamente, procede-se à revisão de literatura a fim de compreender as principais preocupações presentes atualmente no meio científico e acadêmico em relação ao ensino no curso de Direito, recorrendo-se também ao estudo teórico-bibliográfico, que recaiu sobre princípios teóricos de Vigotski, Leontiev e Davydov. Como principais resultados destacam-se: a tarefa social de um curso de Direito é prover aos seus alunos o desenvolvimento da consciência crítica e de capacidades psíquicas que são fundamentais para a atuação jurídica na sociedade atual; o ensino-aprendizagem para a formação multilateral dos futuros profissionais jurídicos necessita de uma organização fortemente voltada para a formação do pensamento teórico, orientado pela lógica dialética; a organização do ensino-aprendizagem na perspectiva davydoviana, por meio de seis ações que colocam o aluno no movimento de pensamento do abstrato ao concreto apresenta um potencial transformador significativo para o curso de Direito. Estas ações mobilizam o aluno a assumir uma atitude de investigar, estabelecer relações, fazer descobertas, elaborar conclusões, de forma bem fundamentada, e por um método de pensamento do qual ele está consciente. Assim, a pesquisa realizada chegou à conclusão de que a teoria do Ensino Desenvolvimental tem muito a contribuir com o ensino no curso de Direito, pois os conceitos empregados nesta teoria proporcionam um rico potencial de aprendizagem