A educação nas políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado de Goiás

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Rodrigues, Aleandro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
• Palavras-chave em Português: políticas públicas para mulheres, mulheres e educação, violência contra as mulheres, emancipação das mulheres, políticas públicas no TJGO.; public policies for women, women and education, violence Against women, women‘s emancipation, public policies at TJGO; Ciências Humanas: Educação
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4683

Diante da expansão da violência sofrida pelas mulheres e do descrédito nas políticas públicas para este tema, este trabalho apresenta um primeiro olhar sobre as ações e projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Assim, o objetivo desta dissertação é conhecer e analisar como a educação é expressa nas ações e nos documentos que normatizam as políticas judiciárias de enfrentamento à violência contra as mulheres no estado de Goiás e se aparecem como instrumento de empoderamento e emancipação das mulheres. A pesquisa se justifica nos altos índices deste tipo de violência e na percepção de como a educação pode transformar a realidade e se firmar como condição de prevenção à violência contra as mulheres. O trabalho é norteado pelo materialismo histórico dialético por entendê-lo como o único método capaz de permitir a busca das condições reais de existência das mulheres. A pesquisa seguiu a metodologia de levantar o material bibliográfico e documental, analisá-lo e interpretá-lo, e realizar uma pesquisa empírica com aqueles servidores do Judiciário goiano que estão em contato direto com o fenômeno. O referencial teórico contou com contribuições de Afonso, Azevedo, Bandeira, Brzezinski, Carneiro, Engels, Freire, Marx, Netto, Saffioti, Trivinõs, dentre outros. Já a discussão buscou saber se nos projetos e ações do TJGO a educação aparece como instrumento de emancipação e prevenção à violência contra as mulheres. O resultado indica que as políticas públicas que estão sendo implementadas são viáveis como instrumento de complementariedade da educação emancipatória das mulheres e indica também a imperiosidade de se expandir as ações. Espera-se que o trabalho possa contribuir para essa expansão e para que mulheres em situação de violência saiam da condição de dominação