a Odebrecht e o aeroporto de Goiânia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pereira, Soraya
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Aeroporto Santa Genoveva, Corrupção, Obras Públicas, Odebrecht; Santa Genoveva Airport, Corruption, Public works, Odebrecht; Ciência Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4622

O presente estudo analisa a Construtora Odebrecht que venceu a licitação e assumiu as obras do aeroporto de Goiânia, Santa Genoveva, em 2003, mediante um consórcio com a Via Engenharia. O aeroporto foi inaugurado, após várias paralisações, em 2016, em decorrência de irregularidades apontadas no relatório de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO). Destaca-se, o envolvimento das duas construtoras nas 26ª e 35ª fases da Operação Lava Jato. Destarte, o objetivo deste artigo foi o de identificar os mecanismos utilizados pelo Consórcio para o superfaturamento das obras, gerando indícios de corrupção. Optou-se pela pesquisa descritiva e documental, com análise de dados, arquivos públicos e documentos jurídicos, incluindo relatórios oficiais dos órgãos envolvidos nas investigações. A fundamentação teórica amparou-se em autores que conceituam, abordam e analisam a corrupção em obras públicas, com ênfase na teoria da Captura do Estado, situação em que indivíduos, instituições, empresas ou grupos poderosos usam a corrupção para moldar as políticas, o ambiente jurídico e a economia de uma nação. Resultado da pesquisa: Verificou-se que a corrupção ocupou papel relevante nos atrasos das obras do novo Aeroporto de Goiânia, desembarcando apenas com um novo terminal de passageiros, sem previsão de responsabilização dos envolvidos e da devolução dos recursos desviados ao erário público, o que gerou prejuízo à sociedade e aos cofres públicos