Planejamento ambiental em Goiás: licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Ano de defesa: | 2024 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Escola de Direito, Negócios e Comunicação Brasil PUC Goiás Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5093 |
Resumo: | Objetivou-se analisar as leis e regulamentos que orientam a proteção ambiental tanto em âmbito nacional quanto no contexto específico do estado de Goiás. Ao explorar os instrumentos de planejamento ambiental em vigor, busca-se lançar luz sobre como o equilíbrio entre a promoção econômica e a conservação ecológica está sendo conduzido. A metodologia é qualitativa, os procedimentos técnicos compreenderam pesquisa bibliográfica, documental análise de dados, coletados junto a órgãos responsáveis, referentes às licenças ambientais estaduais emitidas, focando em aspectos como tipo de licença, setor econômico e localização. O primeiro capítulo, traça uma jornada histórica e conceitual das políticas voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tanto globalmente quanto no contexto brasileiro, contextualizando o cenário que levou à formulação das atuais abordagens de planejamento ambiental. O segundo capítulo, aprofunda-se nas leis e regulamentações específicas do estado de Goiás, analisando os marcos legais que orientam o planejamento ambiental no âmbito regional e destacando suas particularidades e impactos. Já o terceiro capítulo, foca na análise dos resultados das licenças ambientais emitidas para atividades do setor agrícola. A partir da análise dos capítulos pode-se observar a importância de uma gestão ambiental integrada e contínua, considerando a interdependência entre aspectos econômicos, sociais e ambientais, na busca por um equilíbrio duradouro entre as necessidades presentes e futuras. Além disso, destaca-se o aumento significativo no número de licenças emitidas no estado de Goiás, mas que ainda existe falha na disponibilização de informações das licenças. A disponibilidade de informações completas sobre as licenças permitiria um melhor direcionamento de políticas e ações públicas para o planejamento ambiental |