Planejamento ambiental em Goiás: licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Vilela, Leonardo Couto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Direito, Negócios e Comunicação; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Planejamento ambiental; Desenvolvimento sustentável; Licenças ambientais; Estado de Goiás; Environmental planning; Sustainable development; Environmental licenses; Goiás state; Ciências Sociais Aplicadas
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5093

Objetivou-se analisar as leis e regulamentos que orientam a proteção ambiental tanto em âmbito nacional quanto no contexto específico do estado de Goiás. Ao explorar os instrumentos de planejamento ambiental em vigor, busca-se lançar luz sobre como o equilíbrio entre a promoção econômica e a conservação ecológica está sendo conduzido. A metodologia é qualitativa, os procedimentos técnicos compreenderam pesquisa bibliográfica, documental análise de dados, coletados junto a órgãos responsáveis, referentes às licenças ambientais estaduais emitidas, focando em aspectos como tipo de licença, setor econômico e localização. O primeiro capítulo, traça uma jornada histórica e conceitual das políticas voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tanto globalmente quanto no contexto brasileiro, contextualizando o cenário que levou à formulação das atuais abordagens de planejamento ambiental. O segundo capítulo, aprofunda-se nas leis e regulamentações específicas do estado de Goiás, analisando os marcos legais que orientam o planejamento ambiental no âmbito regional e destacando suas particularidades e impactos. Já o terceiro capítulo, foca na análise dos resultados das licenças ambientais emitidas para atividades do setor agrícola. A partir da análise dos capítulos pode-se observar a importância de uma gestão ambiental integrada e contínua, considerando a interdependência entre aspectos econômicos, sociais e ambientais, na busca por um equilíbrio duradouro entre as necessidades presentes e futuras. Além disso, destaca-se o aumento significativo no número de licenças emitidas no estado de Goiás, mas que ainda existe falha na disponibilização de informações das licenças. A disponibilidade de informações completas sobre as licenças permitiria um melhor direcionamento de políticas e ações públicas para o planejamento ambiental