As ações de mitigação do risco vistas de perto: transferência dos atingidos por enchentes no Ribeirão Piçarrão para conjuntos habitacionais em Campinas-SP

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Okretic, Gabrielle Astier de Villatte Wheatley
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: mudanças climáticas; vulnerabilidade; moradia; áreas de risco; assentamentos precários; transferência de famílias; Programa Minha Casa Minha Vida; climate change; vulnerability; housing; risk áreas; precarious settlements; transfer of families
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16220

A urbanização brasileira caracterizada por um processo de exclusão social e econômica têm imposto a grande parte da população habitar de modo precário em áreas de risco de desastres naturais. A injustiça ambiental se agudiza no meio urbano, onde os assentamentos com moradias apresentam também inadequação da morfologia, funcionalidade e da infraestrutura dos espaços públicos e privados de uso coletivo. A falta de acesso à cidade legal faz com que famílias vivam em habitações precárias suscetíveis a problemas relacionados a mudanças do clima, como chuvas, enchentes e desabamento. Dado um enorme déficit de moradias, o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, instituiu uma política pública de provisão de habitação de interesse social baseado principalmente na construção de conjuntos habitacionais. A inserção e forma urbana destes assentamentos planejados, porém, não responde aos problemas e desafios das cidades face à problemática ambiental, os riscos decorrentes e as respostas para mitigação e adaptação. Os projetos não contribuem para a redução dos impactos na construção, manutenção e reformas necessárias para o futuro mais adequado e confortável para a moradia. No entanto, o Programa Minha Casa Minha Vida, apesar de proporcionar condições mínimas de dignidade a essa população está muito aquém de proporcionar qualidade de vida satisfatória. O presente trabalho busca expor a realidade de reassentamentos de populações ocorridos na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Piçarrão, localizada na região sudoeste de Campinas-SP, apresentando propostas preliminares para processos de remoção e reassentamento mais respeitosos e dignos. Foram realizadas entrevistas com lideranças locais e agentes públicos e aplicação de questionários com população diretamente envolvida no processo, com o objetivo de aproximação da realidade local vivida na determinada situação.