Do empreendedorismo urbano ao espaço fragmentado: o Banco Interamericano de Desenvolvimento e os programas habitacionais e de infraestrutura em São José dos Campos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Zaratine, Guilherme Nelli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agências multilaterais; Assentamentos precários; Habitação; Housing; Mercado imobiliário; Multilateral agencies; Política urbana; Precarious settlements; Real estate market; Urban policy
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-13072021-082708/

A partir do final dos anos 1980, iniciou-se um processo internacional de reformulação das políticas públicas urbanas, quando as cidades passaram não apenas a servir para os negócios imobiliários, mas também elas próprias se tornaram negociáveis. Uma parte da difusão desse modelo na América Latina foi realizada por agências multilaterais que importaram a agenda do chamado empreendedorismo urbano, além de darem suporte financeiro para as ações concretas no território. Esses financiamentos têm promovido uma reestruturação urbana fragmentada, incluindo mudanças na legislação urbanística, investimentos viários e remoções forçadas de assentamentos precários, por meio de uma forte articulação entre governos locais e agentes do setor imobiliário. Tendo em vista esse problema, esta dissertação de mestrado tem como objeto empírico os programas implementados no município de São José dos Campos (SP) no período entre 1999 e 2019, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com foco no Programa Habitar Brasil-BID, e no Programa de Reestruturação Urbana. Esses programas promoveram a remoção de comunidades precárias e a realocação dos moradores em conjuntos habitacionais e a construção de infraestrutura viária. O objetivo é, portanto, compreender como se estabeleceram as relações entre os agentes que deram suporte para esses programas, bem como identificar qual foi o desenho institucional e financeiro adotado e suas respectivas ações no território. As consequências socioespaciais dessas políticas também são analisadas a partir da caracterização dos lançamentos imobiliários nas regiões que sofreram remoções e onde foram implantadas as novas vias. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa multi-métodos, combinando-se as seguintes estratégias: pesquisa documental, pesquisa de campo, análise de bancos de dados e cartografia georreferenciada. Os resultados obtidos nesta pesquisa permitem afirmar que há a influência do BID na ampliação da fragmentação espacial em São José dos Campos a partir da lógica do empreendedorismo urbano, tanto pela influência política quanto nas ações financiadas pelo banco no território.