O espaço público no processo de urbanização de favelas

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Grosbaum, Marcia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Assentamentos precários; Assessment indicators; Espaço público; Favela; Indicadores de avaliação; Precarious settlements; Public space; Slum; Urbanização; Urbanization
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-01082012-155631/

No cenário brasileiro atual, em que se consolidam e se intensificam as práticas de políticas públicas no campo da urbanização de assentamentos precários, mostra-se pertinente buscar uma abordagem de intervenção que priorize o planejamento urbano como fio condutor do processo, de modo a possibilitar a qualificação de espaços urbanos que atendam ao interesse público, dando um passo além das soluções primárias para os problemas emergenciais das situações de risco e de provisão de infraestrutura básica. Ao colocar o espaço público no foco da questão, todos os demais componentes de projeto e ação se reposicionam no conjunto da intervenção numa lógica que prioriza o interesse da coletividade, a partir do qual se definem com maior consistência as diretrizes de intervenção. Este estudo busca um caminho pragmático para o enfrentamento deste desafio, construindo uma matriz para avaliação das intervenções de urbanização de assentamentos precários a partir do espaço público. Nela os indicadores agrupam-se nos eixos: inserção social; inserção ambiental; inserção urbana; inserção da moradia; áreas de encontro e lazer; e dinâmica de uso do espaço público, visando à avaliação da inserção dessas localidades e de suas comunidades na cidade consolidada. Dois assentamentos paulistanos foram estudados a partir da metodologia desenvolvida no trabalho: Jardim Iporanga/ Esmeralda (Cidade Dutra, Programa Guarapiranga, 1998/ 2007) para análise dos resultados da implantação, e Favela do Sapé (Rio Pequeno, Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura de São Paulo, obras em andamento em 2011) para análise do processo de projeto.