Dialética-especulativa hegeliana e constitucionalismo
| Ano de defesa: | 2011 |
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| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Porto Alegre |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://hdl.handle.net/10923/3403 |
Resumo: | A presente dissertação é uma análise do Constitucionalismo contemporâneo sob a ótica do movimento dialético-especulativo na Doutrina da essência de Hegel. Retrata o movimento lógico-dialético na essência através da reflexão, destacando o momento da contradição em paralelo com a perspectiva teórico-evolutiva observada no Constitucionalismo, sendo este o aspecto metodológico para a análise da Constituição. O trabalho irá mostrar que existem questões concernentes ao direito constitucional que foram suscitadas no decorrer da evolução histórico-teórica do Constitucionalismo, que, analisadas sob a ótica da dialética-especulativa, encontram a possibilidade de serem relidas por um olhar filosófico. As questões concernentes ao direito constitucional giram em torno da existência da força normativa da Constituição, conforme desenvolvido por Konrad Hesse, mas também abrangem algumas questões relativas à fundamentalidade da Jurisdição Constitucional e da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais. |