Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Turra, Pedro Gabriel Romanini |
| Orientador(a): |
Bettine, Sueli do Carmo |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
PUC-Campinas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15224
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Resumo: |
Em virtude do advento constitucional de 1988, ocorreu a extinção total ou parcial do monopólio estatal de alguns serviços públicos e outras atividades. Com a transferência para o setor privado da execução de tais serviços e atividades, mediante concessões, permissões ou autorizações, havia a necessidade de fiscalização do Estado sobre essas atividades. Desse modo, surgiram no ordenamento brasileiro as Agências Reguladoras, dentre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No aspecto temporal, em paralelo a essa tendência de um ambiente regulatório, começam a emergir debates relativos à sustentabilidade, ocasionando um olhar atento acerca de questões energéticas, especialmente no que se refere a fontes renováveis de energia elétrica. Nesse sentido, a presente dissertação pretende avaliar a evolução do ambiente regulatório brasileiro associado às políticas públicas em vigor especialmente no que se refere à promoção de um ambiente elétrico com um viés mais sustentável e com uma matriz energética com um maior índice de fontes diversificadas (em especial solar, eólica e biomassa). Logo, busca avaliar as políticas públicas estabelecidas para o setor elétrico brasileiro e sua execução regulatória no âmbito de impulsionar a promoção de energias sustentáveis, com recorte espacial na Região Sudeste do Brasil. |
