As atividades de docagem no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro: Uma alternativa de revitalização

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Balbi, Juliana Iracy Santos
• Orientador(a): Moura, José Augusto Abreu de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro; Docagem; Parceria Público-Privada (PPP); Poder Marítimo; Portos - Revitalização
• Link de acesso: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844777

O presente relatório técnico tem a finalidade de agregar e desenvolver os estudos da área de ciência, tecnologia, inovação e poder marítimo, correlacionando-os com as atividades de docagem desenvolvidas no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, e abordando principalmente a notável importância das operações de reparo e construção naval realizadas no estaleiro para com o poder marítimo nacional. O AMRJ representa à Marinha do Brasil e à indústria de reparo e construção naval um pólo industrial com grandes capacidades, mas que necessita de uma atenção especial no que tange a uma de suas principais atividades: Docagem de navios. Serviço este que garante o atendimento a toda frota da Esquadra e com grande potencial de um maior e melhor atendimento à esfera privada: Marinha mercante. Entretanto, devido à obsolescência de equipamentos e necessidade de modernização das estruturas físicas que compõem o seu parque industrial, o AMRJ possui determinadas limitações principalmente no que tange à abrangência do atendimento aos diversos tipos de embarcações. Na primeira etapa da pesquisa descrita neste relatório, o principal objetivo foi de detalhar a situação da capacidade industrial do estaleiro, focando na esfera da docagem. Ademais, foram citadas e sugeridas possibilidades técnicas de revitalização, visando buscar melhorias que possam agregar no aumento da capacidade do parque industrial e adoção de ações corretivas que visem aperfeiçoar e melhorar o atendimento às embarcações. Além das propostas e recomendações técnicas, a segunda etapa desta pesquisa visou levantar as possibilidades administrativas ou de adoção de políticas públicas que possibilitassem uma ampla modernização das estruturas industriais ligadas à atividade de reparo e construção de embarcações. Foi realizado um levantamento e um estudo de viabilidade de instauração de Parcerias público-privadas (PPP) especificamente no AMRJ, através de uma consulta aprofundada acerca da legislação pertinente ligada à Lei das PPP’s (11.079/2004), e seus marcos regulatórios. Além dos pontos positivos da adoção desta modalidade, foram citadas as desvantagens desta ação e as possíveis saídas para tornar exequível a revitalização do parque industrial do AMRJ, tão importante para a indústria naval brasileira. A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta pesquisa foi um estudo de caso, pautado nos parâmetros preconizados por Robert Yin, através de uma pesquisa exploratória realizada diretamente na área industrial do estaleiro e com a participação de servidores, engenheiros e técnicos ligados ao setor de docagem do AMRJ. Ao final desta pesquisa foram realizadas sugestões acerca da possível revitalização do sistema de docagem adaptadas às peculiaridades operacionais e administrativas do AMRJ, tais como adaptação de um contrato de PPP que possa suprir uma modernização completa das instalações, fornecimento de mão-de-obra qualificada e resguardo de informações e procedimentos adotados para o funcionamento do estaleiro, principalmente no que diz respeito aos submarinos e embarcações em geral pertencentes à Marinha do Brasil. A conclusão que o estudo permitiu chegar se pauta na viabilidade de uma possível revitalização completa que siga parâmetros concretos e detalhados na elaboração de um contrato de PPP, resguardando ambas as partes, o que acarretará em grandes benefícios para o AMRJ, nos mais diversos âmbitos.