Índice de valorização da terra e desmatamento em uma região de fronteira agropecuária na Amazônia: região de Novo Progresso, Pará

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Mateus de Souza Macul
• Orientador(a): Maria Isabel Sobral Escada, Camilo Daleles Rennó
• Banca de defesa: Claudio Aparecido de Almeida, Frederico Roman Ramos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação do INPE em Sensoriamento Remoto
• País: BR
• Resumo em Inglês: Amazon Deforestation has been the subject of research in several studies, and its consequences result in different environmental impacts at local and global scales. These studies aim at explaining this phenomenon through factors related to infrastructure, environmental conditions, the economy, demographics and land tenure, linking this process especially to the region's economic growth. However, we observed that from 2004 to 2012, mainly the agricultural production increased in the Amazon while deforestation decreased, suggesting a decoupling between these two factors. Yet, in the Amazonian agricultural frontier, studies indicate that agricultural production systems, especially those focused on extensive beef cattle raising, have increased their production, expanding into the forest covered areas, demanding more and more land. Over these regions land is seen as a commodity, produced from the conversion of forested areas into pasture or agricultural grounds. In addition, land control and regularization are ineffective in this context, with illicit public land grabbing practices being used to maximize gains in typically extensive agricultural production systems. Hence, this paper analyses deforestation from 2014 to 2017 in an agricultural frontier region in Novo Progresso, located in the southwestern portion of Pará, and investigates its relationship with factors related to the land market and land tenure, as well as environmental, infrastructure, socio-economic and others factors. Seeking to reach this objective, a multiple linear statistical regression model and explanatory variables were used, related to land aspects through the use of Brazilian Rural Environmental Registry (CAR) data, environmental embargo data and an indicator produced to express the valorisation of the land. A 2 x 2 km cell grid was generated for the spatial representation of the independent and dependent variables used in the model. A Land Valorisation Index (IVT) was generated for the study area through the Analytic Hierarchy Process (AHP), and its robustness was assessed with a sensitivity test. The index was robust and consistent with the information collected in the field and in the literature, showing that the lands near the federal road Br-163 axis and with a large proportion of deforested areas are the most valued. The statistical regression model resulted in an explanatory power of 0.5 (R²), which residues met the normality requirements. The model pointed out significant relationships for variables associated with the land issue, such as the IVT. This index showed an inverse relation with the dependent variable, what means, areas with lower IVT values were associated with portions of greater deforestation. The variable obtained from CAR data, derived from the overlapping properties, and used as a proxy for potential land dispute processes, was directly related to deforestation, as well as the embargoed areas by IBAMA. These results highlight the importance of including variables associated with the land market and land tenure in the models used to explain deforestation in Amazonian agricultural frontier, generating relevant information for the region's policies to control and combat deforestation.
• Link de acesso: http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m21c/2019/08.16.19.10

O desmatamento na Amazônia tem sido objeto de investigação em diversos estudos e resulta em diferentes impactos ambientais em escalas local e global. Esses estudos procuram explicar este fenômeno relacionando-o com fatores ligados à infraestrutura, às condições ambientais, à economia, demografia e à estrutura fundiária, atrelando este processo, principalmente ao crescimento econômico da região. No entanto, observou-se que no período de 2004 a 2012, principalmente, a produção agropecuária na Amazônia aumentou enquanto o desmatamento reduziu-se, sugerindo um desacoplamento entre esses dois fatores. Nas áreas de fronteira agropecuária da Amazônia, entretanto, estudos indicam que os sistemas de produção agropecuários, principalmente aqueles voltados para a pecuária extensiva de corte, aumentam sua produção, expandindo sua área sobre a floresta, demandando cada vez mais a incorporação de novas áreas. Nestas regiões a terra é vista como mercadoria, que é produzida a partir da conversão de áreas florestadas para terras com pasto ou agrícola. Somado a isso, o controle e a regularização das terras são pouco efetivos nessas áreas, sendo frequentes as práticas de apropriação ilícita de terras públicas, utilizadas para maximizar os ganhos nos sistemas de produção agropecuários tipicamente extensivos. Assim, este trabalho analisa o desmatamento do período de 2014 a 2017 em uma região de fronteira agropecuária em Novo Progresso, localizada na porção sudoeste do Pará, e investiga suas relações com fatores ligados ao mercado de terra e à situação fundiária, além de fatores ambientais, de infraestrutura, sócio-econômicos, entre outros. Para atender a esse objetivo, utilizou-se um modelo de regressão estatística linear múltipla e variáveis explicativas, entre outras, relacionadas com aspectos fundiários por meio do uso de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), dados de embargo ambiental e de um indicador produzido para expressar a valorização da terra. Uma grade celular de 2 x 2 km foi gerada para representação espacial das variáveis independentes e dependente utilizadas no modelo. Um Índice de Valorização da Terra (IVT) foi gerado para a área de estudo, por meio do Processo Analítico Hierárquico (AHP), e foi submetido a um teste de sensibilidade para avaliar sua robustez. O índice se mostrou robusto e condizente com as informações coletadas em campo e na literatura, mostrando que as terras próximas ao eixo da Br-163 e com grande proporção de áreas desmatadas são as mais valorizadas. O modelo de regressão estatística resultou em um poder explicativo de 0,5 (R²), cujos resíduos atenderam aos pressupostos de normalidade. O modelo apontou relações significativas para as variáveis associadas à questão da terra, como o IVT. Esse índice apresentou relação inversa com a variável dependente, isto é, áreas com menor valor de IVT estavam associadas às áreas de maior desmatamento e vice-versa. A variável obtida com os dados do CAR, derivada da sobreposição de imóveis, e utilizada como proxy para potenciais processos de disputa de terra, apresentou relação direta com o desmatamento, assim como as áreas embargadas pelo IBAMA. Esses resultados evidenciam a importância da inclusão de variáveis associadas ao mercado de terras e à situação fundiária nos modelos utilizados para explicar o desmatamento em áreas de fronteira agropecuária da Amazônia, gerando informações relevantes para as políticas de controle e combate ao desmatamento da região.