Estratégias de controle social de unidades de conservação: desafios para uma gestão democrática e participativa

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Mesquita, Joanísio Cardoso
• Orientador(a): Mesquita, Rita
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12930; http://lattes.cnpq.br/2347785526379381

Os Conselhos Gestores de Unidades de Conservação configuram-se em espaços de correlações de forças, repletos de limitações e ambiguidades, mas também de oportunidades e desafios, fomentadores de mudanças na gestão pública e espaços de novas relações sociais entre Estado e sociedade civil. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram escolhidos os Conselhos Gestores de três Florestas Estaduais do Pará: FLOTA de Faro, FLOTA do Trombeta e FLOTA do Paru, localizadas na região da Calha Norte Paraense. A escolha recaiu sobre Conselhos Gestores implantados no mesmo período e na mesma região, permitindo colher subsídios que pudessem analisar a atuação destes colegiados, por meio do processo de apresentação de demandas em cada conselho, separadamente. Faremos uma conclusão comparativa e procuraremos estabelecer uma relação entre o que é planejado (POA) e o que é executado (RAG) caracterizando elementos de Controle Social dos conselhos. Este estudo torna-se relevante no âmbito social, pois traz subsídios para aprimorar e fortalecer este importante processo de controle social na geração da sustentabilidade socioeconômica e ambiental do território; e no âmbito teórico, o trabalho tem o potencial de inspirar outros Conselhos Gestores de unidades de conservação pelo seu formato democrático, inclusivo e gerencial.