Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Faiad, Paulo Jardel Braz
• Orientador(a): Wiedmann, Sônia Maria Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
• Programa de Pós-Graduação: Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
• Link de acesso: https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12894; http://lattes.cnpq.br/9516240015787667

A aplicação dos recursos da compensação ambiental federal, através da destinação às Unidades de Conservação, é inegavelmente uma importante fonte de recursos para implantação dessas áreas no Brasil. No entanto, a tarefa de destinar tais recursos, em sua maioria de grande vulto, coloca o gestor público naquele que é, talvez, o maior gargalo da administração pública – a tomada de decisão. Para tanto, o gestor deve valer-se de informações atuais para embasar seu planejamento, além de fundamentar-se em uma metodologia de destinação transparente e efetiva em cumprir o objetivo principal do instituto da Compensação Ambiental, qual seja: o de compensar os danos que não puderam ser evitados e mitigados no processo de licenciamento de empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental. O presente trabalho buscou contribuir para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal, através da revisão de experiências de destinação de outros estados e nações, bem como da composição de sugestões e opiniões obtidas por meio de entrevistas com atores-chaves. No entanto, a compensação deve ser pensada como um todo, pois uma etapa influencia a seguinte e retroalimenta a anterior. Diante das diversas contribuições colhidas, verificamos a urgente necessidade de uma reformulação ampla da compensação federal, com retorno à sua “essência” e ajuste de responsabilidades entre os atores.