Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Costa, Danielle Gonçalves |
| Orientador(a): |
Viana, Virgílio Maurício |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
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| Programa de Pós-Graduação: |
Gestão de Áreas Protegidas da Amazônia - GAP
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/12927
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Resumo: |
Este estudo avaliou a contribuição de instrumentos de comando e controle e de pagamento por serviços ambientais na redução do desmatamento em unidades de conservação estaduais a partir da análise da efetividade da fiscalização ambiental estadual e do Programa Bolsa Floresta nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma e do Rio Negro, localizadas no Estado do Amazonas, em áreas sujeitas à pressão e ameaça pelo uso e ocupação da terra e avanço do desmatamento. O estudo envolveu pesquisa documental e de campo, através da aplicação de questionários. Para inferir a efetividade da fiscalização ambiental foi estimado o valor da dissuasão em relação as infrações de desmatamento praticadas nas RDSs no período de 2012 a 2016 e a tendência do comportamento para o cometimento da infração, tomando como base o modelo matemático proposto por Schmitt (2015). Para inferir acerca da efetividade do Programa Bolsa Floresta foram estimados dois indicadores (ambiental e de bem-estar), mensurados com base na percepção das famílias residentes nas RDSs. A aplicação do modelo matemático indicou inefetividade da fiscalização ambiental estadual no controle do desmatamento nas RDSs e um valor nulo para dissuasão decorrente da fiscalização. Confrontando-se este resultado à percepção dos comunitários, verificou-se que apesar do baixo poder dissuasivo, a ação da fiscalização ambiental mostrou-se necessária para o controle do desmatamento. Para o Programa Bolsa Floresta, a percepção dos comunitários acerca da conservação das florestas e do bem estar proporcionados pelo pagamento por serviços ambientais indicou uma média efetividade, o que sugere uma maior conscientização ambiental das famílias e melhorias em seu bem-estar, e, por outro, que há necessidade de melhorias, especialmente em relação às práticas produtivas e a geração de renda. Verificou-se que a abordagem regulatória deve ser aprimorada de forma a atuar conjuntamente com ações de prevenção e orientação voltados aos pequenos produtores e a população tradicional, em complementação à estratégia de geração de renda às famílias, em conciliação com a conservação ambiental. |
