Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Gazeta, Márcia Carvalho |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4471
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Resumo: |
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. Generalizada no âmbito do processo de conhecimento em 1994, a experiência mostrou as falhas do modelo legal, que veio a ser alterado por meio da Lei no 10.444, de 7 de maio de 2002. Neste trabalho, pretende-se, no âmbito de um exame geral do instituto, adentrar na questão da tutela antecipada deferida no bojo da sentença, procedendo-se à análise do recurso cabível diante de tal medida e, bem assim, ao registro das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema. |
