Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália - Leoni, Luiz Felipe Nascimento de (2022)
A presente obra tem por finalidade analisar e compreender as reflexões relativas à temática do financiamento do sistema político brasileiro, em especial, as questões jurídicas do financiamento público dos partidos e as doações privadas. Para a congruência da análise, as pressuposições históricas antecedentes à regulamentação legislativa que rege o sistema brasileiro surgem como início da trajetória do pesquisador, perpassando pela legislação atual e os dilemas que fomentam o debate. No campo teórico, o posicionamento de renomados constitucionalistas sobre a matéria subsidia a pesquisa. Os diferentes tipos de sistemas políticos nas modernas democracias, em especial, o italiano, aparecem como embasamento empírico no estudo, e, ao final, o balanço de suas efetividades e imprecisões. A questão é estudada sob a ótica do fortalecimento da posição do cidadão no sistema representativo democrático, bem como da análise das funções de representação e legitimação das instituições políticas e dos governos como premissas fundamentais para se evitar o declínio do desempenho democrático das eleições.