Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2015 |
| Autor(a) principal: |
Guimarães, Caroline Carvalho |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4713
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Resumo: |
Esta monografia versa sobre os reflexos provocados pelo combate ao terrorismo no direito penal moderno. Após os atentados terroristas ocorridos em Nova York, Washington, Madrid, Londres e Paris no século XXI; houve uma alteração substancial nas leis contra o terrorismo e nas políticas de imigração e de segurança pública. Nesse contexto, a segurança dos cidadãos tem sido utilizada como fundamento para justificar a adoção de leis antiterroristas e construções teóricas que mitigam ou excluem diversos direitos e garantias individuais. Este estudo analisa as diferentes posturas adotadas pelos países-alvo de ataques terroristas em relação ao terrorismo. Ademais, o presente trabalho aborda as mudanças geradas pela luta contra o terrorismo na legislação dos Estados Unidos e dos países europeus; bem como examina as teorias do direito penal do inimigo e da Constituição de emergência, as quais consideram o direito penal e/ou constitucional comum insuficiente para enfrentar o terrorismo. Por fim, esta monografia verifica se é possível lidar com o terrorismo sem renunciar aos preceitos do garantismo penal. |
