Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Pereira, Valtenir Luiz |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4275
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Resumo: |
O sistema de saúde no Brasil tem apresentado dificuldades em disponibilizar tratamentos avançados com novas tecnologias já existentes no mundo para doenças raras como é o caso da Terapia Gênica Zolgensma® para portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Até junho de 2022 somam no Brasil quase uma centena de casos de portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) que receberam a Terapia Gênica Zolgensma® pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por decisão da Justiça. A AME é resultante da incapacidade do corpo de produzir uma proteína considerada essencial para a sobrevivência dos neurônios motores da coluna vertebral. Sem essa proteína, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo controle e força musculares e podem morrer. No Brasil, o fármaco está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde agosto de 2020, mas ainda não está incorporado na lista do SUS. Este estudo busca responder qual é o panorama da judicialização da saúde para que o SUS disponibilize este fármaco. Foi realizada a pesquisa qualitativa em documentos bibliográficos e analisados processos judiciais que foram resguardados os sigilos por correrem em segredo de justiça. Como resultado, observou-se que a incorporação da terapia gênica no Brasil pelo Ministério da Saúde e a sua disponibilidade pelo SUS ainda não foi solucionada, enquanto isso para acessar o Zolgensma® somente por meio de ações judiciais. |
