O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: IDP
• Palavras-chave em Português: Comunicação não violenta; Conflito; Mediação; Cidadania
• Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4406

O presente trabalho procura investigar o papel do Ministério Público na concretização do direito à educação, na qualificação profissional e na proteção integral às crianças e aos adolescentes, a partir de um estudo de caso realizado em duas escolas públicas de Rio Branco, no Acre. Na escola Padre Carlos Casavecchia, foi realizado o Projeto Escola e Família: um espaço integrado, onde foram aplicadas oficinas de assertividade e “rodas de conversa” sobre (in)disciplina, assembleias escolares e escola democrática com professores, pais e alunos do 9º ano do Ensino Fundamental. Na escola Frei Heitor Maria Turrini, está sendo realizado o projeto Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares, cujo objetivo é aprimorar as relações interpessoais, incentivar e disseminar a cultura de diálogo para a resolução de conflitos, estreitando relações na escola. Também estão sendo aplicadas oficinas de comunicação não violenta, com técnicas para desenvolver habilidades eficientes de comunicação a serem empregadas na escola, na família e na vida em sociedade. Ao refletirmos sobre os ensinamentos de John Dewey, podemos perceber que seus posicionamentos sobre educação influenciaram Anísio Teixeira e continuam atuais e capazes de influenciar muitos educadores.