Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Pimenta, Wendel Lira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4329
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Resumo: |
Em sucinto estudo, é objetivada a relação entre prestação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal e o Princípio da Moralidade, no plano fático, o Plano da Existência, em outras palavras, intenta-se a verificação da efetividade do Princípio da Moralidade na prestação constitucional brasileira. Trata-se aqui acerca da efetividade da prestação jurisdicional, sendo esta um sinônimo de adequação e capacidade de atingir seus reais “objetivos-fins”. E conceituar jurisdição após o advento da Constituição Federal de 1988 obriga a uma ruptura epistemológica do classicismo jurídico a fim de serem incluídos novos parâmetros conceituais e novas vertentes ao conhecimento jurídico, tal qual o princípio oriundo de um conceito que subsiste em constante evolução, o da moralidade. |
