Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2010 |
| Autor(a) principal: |
Faust, Doralice Mendonça |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504
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Resumo: |
Destina-se o presente estudo analisar o sistema prisional brasileiro sob o prisma do princípio da dignidade humana, consagrado pela Constituição da República como fundamento do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, foi estruturado em quatro capítulos, de acordo com a temática discutida. No primeiro capítulo tratamos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Já no segundo discorremos acerca do direito de punir estatal. Num terceiro momento fala-se acerca das instituições totais, abrangendo uma posição mais filosóficas/sociológica do tema. Por fim, no último capítulo tem-se a análise do sistema penitenciário pátrio, discutindo a problemática de sua não adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial no que concerne à reinserção do preso na sociedade. |
