Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2009 |
| Autor(a) principal: |
Rossignolo, Andre Renato Robelo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EDB
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2482
|
Resumo: |
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a legitimação da Defensoria Pública no processo coletivo é mais um canal de acesso à justiça. No entanto, essa instituição, que tem por mister constitucional fornecer orientação gratuita jurídica e integral aos que não reúnam condições de arcar com o profissional de advocacia, não é apenas mais um legitimado no rol legal, mas sim a expectativa de um novo modelo de acesso à justiça, na tentativa de rompimento com os paradigma atuais. Ainda, o presente trabalho buscará desenvolver a idéia de que essa nova perspectiva de acesso à justiça vai além da propositura da ação judicial, permitindo avaliar e fortalecer a solução de conflitos extrajudiciais. Por fim, traçará quadro de ações e resultados alcançados nesse novo modo de acesso à justiça com resultados obtidos pelo Núcleo Estadual de Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do ano de 2008, não apenas judicial mas também extrajudicial, e claro a população direta e indiretamente envolvida. |
