Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Portocarrero, LUCCA MARTINS |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3318
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Resumo: |
A presente dissertação tem por objetivo investigar a quem cabe o ônus da prova, quando estão em discussão as pausas térmicas, previstas no artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho, e psicofisiológicas, estabelecidas e inauguradas com a edição da Norma Regulamentadora 36 (NR-36) do extinto Ministério do Trabalho e Emprego, atual Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Primeiramente, serão analisados os principais conceitos de ônus da prova; depois, estes serão aplicados às situações-objeto do problema, comparando decisões que utilizaram tais conceitos de maneiras diferentes, oportunidade em que explicaremos por que algumas dessas decisões, tomadas como amostra, não estão adequadas à dogmática processual moderna. Por fim, serão enfrentados eventuais argumentos contrários à posição adotada neste estudo. |
