Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
Matarasso Filho, Henri |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
|
| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: |
|
| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3378
|
Resumo: |
Esta dissertação, valendo-se de ferramentas da análise econômica do direito, busca estudar o cenário atual que vive o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça e apontar se vivemos um cenário de crise (tragédia). Buscou-se implementar em nossa pesquisa revisão bibliográfica para o estabelecimento de premissas de estudo (tanto de análise econômica de direito, como de Direito em si) e direcionamento para as conclusões e, ainda, empírica com a análise dos números e julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (quantitativa) e entrevista de personagens envolvidos na produção e julgamento dos recursos (qualitativa). Com o implemento de tais ferramentas, o trabalho segue à conclusão de que o cenário da tragédia existente no julgamento dos recursos especiais (subutilização e sobreutilização da Corte) pode ser mitigado se algumas outras ferramentas forem implementadas. |
