Entre a obrigatoriedade e a execução: as fundações partidárias no Brasil e a formação política

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Duarte, Priscila Schmitz
• Orientador(a): Vilarouca, Márcio Grijó
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Fundações partidárias; Institutos partidários; Formação política; Partidos políticos; Organização
• Palavras-chave em Inglês: Party political foundations; Party institutions; Political formation; Political parties; Organization
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30305

Diante da importância dos partidos políticos para o funcionamento dos regimes democráticos contemporâneos, é fundamental compreender como as agremiações partidárias se estruturam e as organizações que se relacionam formalmente com elas. No Brasil, a partir da estrutura legal desde a pregressa Lei dos Partidos Políticos de 1965 (LOPP n. 4.740/65, incisos IV e V, revogada), é facultado aos partidos políticos a criação de fundações partidárias para estimular a educação e formação política em âmbito nacional. O objetivo deste trabalho, portanto, é descrever, sistematizar e discutir as principais contribuições nacionais e internacionais para o estudo dessas fundações, sobretudo, no que se refere à análise da estrutura e do funcionamento interno e sua relação com o modelo e material de formação política produzido por estas organizações.