Emprego e salário: um estudo na administração pública moçambicana (1975- 2018)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Yotamo, Cremildo José
• Orientador(a): Marconi, Nelson
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Emprego; Salários; Orçamento; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: Public administration; Salaries; Employment; Budget; Mozambique
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32861

A presente tese tem como objetivo principal analisar o emprego e salários ao nível da Administração Pública Moçambicana. A pesquisa parte das proposições de que devido às diferentes reformas ao nível do Estado moçambicano, o governo priorizou por um lado o aumento do emprego, principalmente nas áreas de educação e saúde e por outro lado visou aumento dos salários para grupos de servidores com certas características específicas. Metodologicamente a pesquisa se socorreu de entrevistas semiestruturadas com atores relevantes ao nível da Administração Pública moçambicana e ao nível das organizações que representam os interesses de servidores. Além disso, a pesquisa analisou documentos como: Planos Quinquenais do Governo, Orçamento Geral do Estado, Anuários Estatísticos dos Agentes e Funcionários do Estado, entre outros. Os achados da pesquisa evidenciaram que nos primeiros 15 anos após a independência de Moçambique, houve um aumento significativo de empregos, principalmente no setor empresarial do Estado. No entanto, face às reformas visando a introdução de um sistema econômico baseado nos preceitos neoliberais, se assistiu uma redução significativa de empregos no setor empresarial do Estado. Por outro lado, os dados demonstraram que na atualidade os setores da saúde e educação englobam cerca de 70% dos empregos no setor público moçambicano. Foi também verificado que servidores com certas características como, acesso privilegiado a informações, pertencentes a grupos ou associações sindicais e com influência a poder político-eleitoral se beneficiaram de reajustes salariais diferenciados.