Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Cunha, Marcella Brandão Flores da |
| Orientador(a): |
Porto, Antônio José Maristrello |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/31372
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Resumo: |
Dada a ascensão da economia digital e de empresas organizadas como plataformas digitais, a política de defesa da concorrência encontra-se cada vez mais envolvida na análise de suas práticas e condutas. Essas organizações estão na linha de frente dos casos e investigações em andamento por autoridades antitruste ao redor do mundo, instigando o debate público, a pesquisa acadêmica e iniciativas legislativas. Como resultado, autoridades públicas de diversas jurisdições têm conduzido uma série de estudos para avaliar quais são os possíveis problemas competitivos que essas plataformas podem gerar e como avaliá-los. Uma série de relatórios recentes foram publicados, reunindo propostas de remédios para a política de concorrência, como o desenvolvimento de códigos de conduta, a adaptação de regras de concorrência e o emprego de instrumentos como interoperabilidade e compartilhamento de dados. No entanto, as soluções destinadas a atender a uma determinada política regulatória podem não ser mutuamente adequadas para resolver outras. Esta dissertação, desse modo, tem como objetivo avaliar quais são os problemas competitivos relacionadas a condutas exclusionárias em plataformas digitais e se as soluções propostas estão a elas alinhados. |
