Interface entre análise e avaliação de políticas públicas: avaliação do processo de implementação da estratégia de vacinação contra o HPV no Brasil

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Portella, Beatriz Cipriano
• Orientador(a): Fonseca, Elize Massard da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Análise de políticas públicas; Avaliação de programas sociais; Avaliação de quarta geração; HPV; Vacinas contra Papillomavirus
• Palavras-chave em Inglês: Analysis of public policies; Evaluation of social programs; Fourth-generation assessment; Papillomavirus vaccines
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32864

Introdução: Este estudo teve por objetivo investigar a interface entre os campos de análise de políticas públicas e de avaliação de programas sociais, a partir do estudo do caso da estratégia de vacinação contra o HPV no Brasil. Por que, apesar de dispor de uma produção local de vacinas contra o HPV e de um dos programas de vacinação mais bem sucedidos do mundo, o Brasil apresenta uma baixa cobertura vacinal contra o HPV? Essa pesquisa avaliativa inova ao analisar questões organizacionais do Ministério da Saúde que influenciam na implementação da estratégia de vacinação, diferentemente da literatura, que tem enfatizado a atuação dos profissionais de saúde e os aspectos individuais (e.g., hesitação vacinal). O arcabouço teórico aplicado foi a Avaliação de Quarta Geração (AV4G) que permite a interface entre os campos de Análise de Políticas Públicas e Avaliação de Programas Sociais. A AV4G fundamenta-se no paradigma construtivista, conceito expandido de stakeholders e redefinição do papel da avaliadora. Para operacionalizar a investigação, a metodologia consistiu no estudo de caso, a partir dos métodos de coleta de dados qualitativos - análise documental e entrevistas semiestruturadas com elite. A análise de dados foi realizada através da técnica de análise temática. A avaliação utilizou um processo dedutivo (identificação de temas nos documentos e na literatura para guiar a investigação empírica), bem como um aspecto indutivo, a partir das evidências que surgiram durante a pesquisa de campo. Os resultados foram divididos em oito temas e 24 subtemas e evidenciaram que a formulação da estratégia, o desenho de vacinação e o modelo de transferência de tecnologia, foram conduzidos de forma intersetorial, com base em evidências científicas e guiada pelo valor da universalidade da saúde preventiva; a implementação apresentou inovações e obstáculos, como a sensibilização dos profissionais de saúde e educação sobre o HPV; e os resultados apontaram que a vacinação nas escolas, a opção pelo modelo de transferência de tecnologia e o engajamento de múltiplos stakeholders foram inovações relevantes. Porém, a ausência de um discurso pró-vacinação, a extinção das arenas de debate em saúde e o conservadorismo presentes na agenda da atual gestão federal, prejudicaram a continuidade e ampliação da estratégia de vacinação contra o HPV. O estudo conclui que analisar as percepções dos atores e as arenas de debate foi decisivo para compreender a relevância das organizações para o processo de vacinação contra o HPV. Esses achados sugerem que é imperativo que o campo de avaliação de programas sociais no Brasil considere informações sobre contexto político (politics) e institucional (polity) para um melhor entendimento dos resultados e processos que afetam as políticas públicas.