Movimentos urbanos de resistência em bairros com relevante patrimônio histórico e sociocultural: um estudo de caso sobre o Bixiga, em São Paulo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Calache, Bárbara Sawaya
• Orientador(a): Santos, Fernando Burgos Pimentel dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cidades; Direitos; Acumulação de capital; Lideranças comunitárias
• Palavras-chave em Inglês: Cities; Rights; Capital accumulation; Community leaders
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35756

O direito à cidade figura entre os direitos previstos pela Constituição Federal brasileira de 1988, ao mesmo tempo em que pode ser compreendido à luz da obra de Lefebvre — na qual se manifesta a partir do direito à liberdade, ao habitat e ao habitar, do direito à obra e à apropriação —, que emerge como contraponto à cidade tradicional, amplamente abordada pela literatura, a qual, a partir do processo de industrialização, assume um caráter basicamente econômico calcado na lógica de concentração e acumulação de capital. Diante deste contexto, movimentos urbanos da América Latina têm executado um papel relevante na resistência a esta lógica e na reivindicação pelo direito à cidade, como o Movimento de Ocupantes Inquilinos (MOI), que luta a favor de classes populares pela ocupação do centro de Buenos Aires. No entanto, há oportunidade para analisar, na cidade de São Paulo, de que forma se articulam esses movimentos e quais são as estratégias adotadas por lideranças comunitárias para contrapor a lógica de concentração e acumulação e reivindicar o direito à cidade em bairros com relevante patrimônio histórico e sociocultural – objeto de estudo deste trabalho. Para compreender esse contexto, foi realizado um estudo de caso sobre o Bixiga, território localizado no eixo central da cidade de São Paulo, que reúne, como apresentado ao longo deste trabalho, parte representativa do patrimônio tombado da cidade, grande adensamento populacional, incluindo a população residente em habitações populares, aumento crescente de lançamentos imobiliários, bem como um contexto de disputas envolvendo uma liderança comunitária ativa e empenhada em defender os interesses da população residente no território. A pesquisa compreendeu a realização de 16 entrevistas em profundidade com lideranças do Bixiga, análise documental e observação em campo, que se deu por meio da participação no fluxo de interações e na integração com a comunidade. Como resultado, foram identificadas e sistematizadas as estratégias adotadas pelas lideranças comunitárias do território, de forma que sua compreensão extrapole o caso estudado e contribua para o entendimento de como se articulam movimentos urbanos de contestação e reivindicação pelo direito à cidade, assim como para estudos futuros.