Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Rodrigues, Cinthia de Paiva |
| Orientador(a): |
Valadão, Marcos Aurélio Pereira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/32169
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Resumo: |
Esta pesquisa trata sobre governança e transparência e o estudo de caso é sobre como os municípios mineradores estão trabalhando o uso dos royalties de mineração. A atividade extrativa mineral que se instala nos municípios movimentam uma série de stakeholders e recursos financeiros por um período determinado. Partindo de uma revisão de literatura sobre governança, sobre os mecanismos de avaliação da gestão pública municipal, transparência e accountabily, a metodologia quantitativa e qualitativa dessa pesquisa envolveu revisão sistemática por eixos temáticos. Para a seleção de municípios do estudo de caso trabalhou-se com os 10 maiores municípios mineradores com até 100 mil habitantes, ano base de 2021, e, investigou-se os indicadores de desenvolvimento humano municipal são pertinentes para o acompanhamento do desenvolvimento municipal, e se o pagamento dos royalties gerados pelo setor mineral pode ser revertidos em políticas públicas para a promoção do desenvolvimento local. Por fim, diante da análise dos resultados obtidos, observou-se uma defasagem na adequação e periodicidade dos indicadores disponíveis para avaliar os municípios mineradores da amostra e a limitação da atuação do órgão do Tribunal de Contas Estaduais. Com algumas sugestões à luz das teorias e possibilidades de mudança de opiniões baseada na literatura de pesquisa sobre governança pública, podem ser sugeridos novos mecanismos de transparência e governança que promovam maior eficiência das gestões públicas, além da continuidade desse tema de pesquisa. |
