Os arranjos de desenvolvimento da educação e a intersetorialidade atuando na garantia de direitos das crianças, adolescentes e jovens

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lucena, Naiara Martins dos Santos
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Arranjos da educação; Colaboração intermunicipal; Educação; Intersetorialidade; Governança colaborativa
• Palavras-chave em Inglês: Education arrangements; Intermunicipal collaboration; Intersectorality; Education; Collaboration governance
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36660

Esta dissertação surgiu a partir da vivência da autora acompanhando o Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE), denominado ADERA, localizado no Maranhão. O diferencial é a intersetorialidade como estratégia significativa. Centra-se em compreender os elementos concretos, benefícios e desafios da atuação, levando em consideração que a organização por Arranjo de Desenvolvimento da Educação é conhecido pelas Secretarias Municipais em diferentes localidades brasileiras. A partir do Projeto de Lei 2417/2011 recebeu merecido destaque. No entanto, a atuação intersetorial com distintas secretarias, como Assistência Social, Saúde, Esporte e demais, ainda não é suficientemente discutida como política pública, mas experenciada em outros contextos, cada vez mais valorizada na gestão federal no período 2023- 2026. A metodologia da dissertação adota abordagens teóricas e práticas, com atuação e observação diretas no Maranhão – a fonte são pesquisas acadêmicas, literaturas disponíveis e entrevistas com especialistas. Também foi considerada a atuação dos seguintes parceiros: Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Região dos Açaizais (ADERA), atendido pelo Programa Suzano de Educação (PSE), por meio das instituições parceiras: Cidade Aprendiz e Roda Educativa (antigo CE CEDAC). A seleção do arranjo do ADERA, no Maranhão, baseiase na experiência adquirida na região em promover a colaboração intersetorial desde 2021 entre as diferentes Secretarias citadas acima. As sugestões apresentadas ao final visam alcançar os seguintes objetivos: fomentar atuação conjunta entre os diversos setores nas políticas de educação, estimular que mais arranjos pelo Brasil se beneficiem da atuação intersetorial e principalmente que, cada vez mais, pessoas conheçam o mecanismo de colaboração intermunicipal.