Indicadores de desempenho e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Agenda 2030 sob o aspecto de parceria do controle externo com a sociedade civil para seu impulsionamento e efetividade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Otoni, Alexandre Marcos
• Outros Autores: Lima, Ranyery Segui de Souza, Rocha, Vinicius Vidon Carneiro da
• Orientador(a): Gomes, Ricardo Corrêa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Controle externo; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Agenda; Cidades sustentáveis; Tribunal de Contas; Metas
• Palavras-chave em Inglês: External control; Sustainable Development Goals; Schedule; Sustainable cities; Court of auditors; Goals
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/31533

A humanidade sempre conviveu com diferenças, mas com o advento do capitalismo e desenvolvimento urbano acelerado, muitas necessidades surgiram, tornando indispensável a atuação pública, porém, com inúmeras dificuldades em sua execução. Após as guerras mundiais, a ONU tem capitaneado propostas de ações globais para sanar diferenças e equilibrar o desenvolvimento humano, sendo a mais recente os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Agenda 2030, com uma série de 169 metas em que governantes (desde supranacionais até os locais) possam ter uma direção a seguir. Para ser bem-sucedida, essa agenda necessita de ações coordenadas entre diversos atores, como instituições de governo e a sociedade civil organizada. Visando a execução dessa agenda, novas políticas públicas necessitam ser planejadas ou, as já existentes, repensadas, agregando o conceito de sustentabilidade. Como item importante no ciclo de políticas públicas, podemos citar o acompanhamento e a mensuração, por meio de indicadores de desempenho. Órgãos de governo, como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e a sociedade civil organizada, como o Programa Cidades Sustentáveis, visam agregar os ODS em seus trabalhos, em uma tentativa de gerar informação para auxiliar os gestores públicos e a sociedade na busca do atingimento das metas. A premissa desse trabalho é estudar os indicadores existentes que abordam a Agenda 2030 e entender a real eficácia dessas ferramentas para os gestores públicos dos Municípios do Estado de São Paulo, identificando possibilidades de conjugação de esforços para gerar informações estruturadas e viáveis frente aos desafios e urgência da implantação do programa.