Entre o abandono e a valorização: rupturas e permanências na representação amazônica e nas políticas federais para a região durante o século XX

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Renha, Carlos Eugenio
• Orientador(a): Mattos, Marco Aurélio Vannucchi Leme de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Amazônia; Representação; Euclides da Cunha; Plano de Defesa da Borracha; SPVEA
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33123

Este trabalho visa analisar a relação entre o governo federal brasileiro e a região amazônica, privilegiando ações e práticas específicas do governo central. Um dos aspectos principais da pesquisa foi identificar como os vínculos entre o espaço amazônico e a União mudaram com o tempo, sendo determinados de acordo com a ideologia política dominante. O recorte temporal foi pensado para comparar diferenças e semelhanças das características do pensamento social e do campo político brasileiro da Primeira República e do Brasil pós-Revolução de 30, apresentando como se deu o processo de transformação da representação amazônica. Portanto, os objetivos do trabalho tiveram a intenção de estabelecer como a Amazônia era entendida aos olhos do poder político nacional, como esse poder escolhia as formas de lidar com o mundo amazônico e de que maneira a relação entre governo federal e Amazônia foi alterada durante o decorrer do século XX. Nesse sentido a tese apoia-se nos escritos de Euclides da Cunha sobre a Amazônia e nos casos de desterro para a região, a fim de explicitar a representação amazônica da Primeira República; no Plano de Defesa da Borracha de 1912, para demonstrar o descaso do resto do país com o destino da Amazônia; e na ruptura política varguista que leva à aplicação de um plano desenvolvimentista voltado para a construção e integração nacional. Novos tempos históricos possibilitam então a expectativa de uma virada política para a Amazônia, através de um plano de valorização econômica da região, em 1953. Se na Primeira República as demandas amazônicas são todas abandonadas, a partir do Estado Novo novos símbolos e interpretações a respeito do valor amazônico são introduzidos na política nacional para justificar as práticas estatais. O real em si não muda, o que há são alterações na forma de se analisar esse elemento real, pois os interesses a respeito dele haviam se transformado. A criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) é uma aposta em um novo capítulo que visa a reconstrução da sociedade amazônica como um todo. Após experiências malogradas como a Batalha da Borracha, na década de 1940, houve a necessidade de um planejamento mais aprofundado para incrementar a economia amazônica, vencer o vazio demográfico e impedir a temida internacionalização da região. Somente o Estado nacional possuía a força e a capacidade técnica para fazer o capitalismo penetrar de vez no mundo amazônico e afastá-lo da imagem de inferno verde. Mas, mesmo com a reordenação do projeto de política regional, as contradições que já existiam na relação política entre União e Amazônia continuaram presentes após a implementação da SPVEA. Novamente a atuação federal atrapalha os planos de desenvolvimento amazônico e frustra a esperança de melhorias significativas. A Amazônia não consegue voltar a ser protagonista de sua própria história, o que ocorria desde a queda da sociedade da borracha, na década de 1910. Decisões externas definem o que pode ser feito, ou não, na região. Ainda que o processo de construção do Estado nacional tenha modificado o status amazônico, principalmente a partir do anos 1940, a dependência política e econômica da Amazônia em relação ao governo federal continuou a ser seu aspecto predominante. A obrigação de ajuda à Amazônia, imposta pelo artigo 199, da Constituição de 1946, parece ter sido um estorvo à União, que se empenhou em repassar sempre o menor valor possível à SPVEA. Por mais que se tenha alcançado algum tipo de ajuda, o que havia sido negado completamente em 1912, nenhuma das questões primordiais que afetavam o espaço amazônico foi combatida de forma eficiente. A esperada mudança estrutural não ocorreu.