Os efeitos da Operação Direção Segura sobre a mortalidade no trânsito terrestre dos municípios de São Paulo

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Beraldi, Felipe Barbieri
• Orientador(a): Tavares, Priscilla de Albuquerque
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Lei seca; Operação Direção Segura; Estado de São Paulo; Mortes no trânsito terrestre; Painel
• Palavras-chave em Inglês: Dry law; State of São Paulo; Deaths in land traffic; Panel; Fixed effects estimator
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/19435

O crescimento expressivo da frota de veículos no Brasil nas últimas décadas e, consequentemente, a intensificação do tráfego e do número de acidentes nas cidades e rodovias do País motivou a reformulação da legislação nacional de trânsito, com destaque para a intensificação das regras e punições aos indivíduos que combinam a condução de veículos automotores com a ingestão de bebidas alcóolicas. Neste contexto, surgiu no Estado de São Paulo a Operação Direção Segura (ODS), que consiste em grandes operações de fiscalização da popularmente conhecida Lei Seca (instituída pela Lei 11.705 de 19 de junho de 2008), realizadas por um conjunto de entes públicos. O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da ODS sobre a mortalidade no trânsito terrestre dos municípios paulistas. Para evidenciar a relação entre a ODS e a mortalidade no trânsito foi implementado um estimador de diferenças-em-diferenças com efeitos fixos, utilizando-se como variável dependente o número de óbitos no trânsito dos municípios e outras variáveis de controle que procurarão captar diferentes características das regiões, que podem afetar a evolução do número de mortes no trânsito. A estratégia de identificação tem como base a ação das superintendências regionais da ODS em um grupo específico de municípios, onde a fiscalização no âmbito destas operações é relativamente mais elevada (ou seja, tais municípios compõe o grupo de tratamento). Os resultados encontrados mostram que a ODS impacta negativamente o número de óbitos no trânsito terrestre, tanto pela ótica do número de operações, quanto pela ótica da quantidade de veículos fiscalizados. Assim, a efetividade sobre a redução da mortalidade no trânsito é um forte argumento para o investimento do Governo do Estado de São Paulo na ampliação deste programa de fiscalização da Lei Seca.