Envolvimento precoce do construtor em obras públicas através do diálogo competitivo

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Moreira, Vitor Gomes
• Orientador(a): Silva, Leonardo Toledo da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Licitações públicas; Diálogo competitivo; Contratos administrativos; Envolvimento precoce do construtor
• Palavras-chave em Inglês: Public procurement; Competitive dialogue; Administrative contracts; Early contractor involvement
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33550

A presente dissertação tem como objetivo analisar em que medida o diálogo competitivo é capaz de incorporar o envolvimento precoce do construtor em obras públicas. Isso é feito por meio da busca, no direito comparado, de ferramentas de envolvimento precoce do construtor e da adaptação de tais ferramentas ao procedimento de diálogo competitivo. A dissertação está dividida em quatro partes. Na primeira parte são apresentadas ferramentas de envolvimento precoce de construtor elencadas pela literatura. Em seguida, são elencados os benefícios que o envolvimento precoce do construtor pode trazer para contratos de obra. Finalmente, é analisado em que medida o ordenamento jurídico brasileiro anterior à criação do diálogo competitivo permitia a utilização de tais ferramentas. Na segunda parte, é estudado o procedimento de diálogo competitivo criado pela Lei nº 14.133/21. Na terceira parte, são analisados alguns problemas que podem ocorrer para implementação de envolvimento precoce do construtor por meio do diálogo competitivo. Na parte final, é apresentado um sumário das conclusões retiradas ao longo da dissertação.