Direito Autoral de outputs gerados por inteligência artificial

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lobo, Giulia Magno Nunes
Orientador(a): Nunes, Simone Lahorgue
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36443
Resumo: No contexto do surgimento da inteligência artificial generativa diversas questões jurídicas foram levantadas, incluindo algumas relacionadas ao Direito Autoral. O presente trabalho visa analisar as possibilidades de proteção autoral de outputs gerados por inteligência artificial, e quais seriam os possíveis autores, caso se entenda que os outputs devem ser protegidos pelo Direito Autoral. Para isso, o estudo analisou (i) os aspectos relevantes da legislação de direitos autorais; (ii) as obras feitas por meio de máquinas; assim como (iii) as perspectivas e desafios da proteção jurídica dos outputs de inteligência artificial.