Orçamento sensível a gênero: desafios e oportunidades para o Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Liberman, Marina Pan Chacon
• Orientador(a): Franzese, Cibele
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Orçamento sensível a gênero; Igualdade de gênero; Finanças públicas; Planejamento e orçamento
• Palavras-chave em Inglês: Gender-responsive budgeting; Gender equality; Public finances; Planning and budgeting
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36694

A orçamentação é uma das etapas mais importantes do processo de formulação das políticas públicas. Os governos dispõem de recursos limitados, e a forma como os utilizam determina a qualidade e o acesso da população às políticas. No Brasil, o orçamento público é insensível a questões de gênero, resultando no aprofundamento das desigualdades entre homens e mulheres. Esta dissertação argumenta que o país deveria adotar iniciativas de Orçamento Sensível a Gênero (OSG) para reverter esse cenário. Já houve algumas experiências de implementação no Brasil, mas essa agenda ainda precisa ser desenvolvida, sobretudo no que diz respeito à produção bibliográfica e à reflexão teórica. Com base nesse contexto, esta dissertação explora como o campo de OSG tem sido incorporado no debate acadêmico e político no Brasil. Para isso, é realizada uma revisão da literatura internacional e nacional. Na sequência, uma extensa lista de publicações brasileiras sobre OSG, organizada em grupos temáticos, é apresentada e analisada. A última etapa consiste na discussão de insights obtidos por meio de três entrevistas semiestruturadas, cada uma com um representante das seguintes instituições: o Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, uma renomada organização sem fins lucrativos, e uma Universidade estadual. O objetivo é contextualizar politicamente esta agenda. Os resultados mostram características interessantes das publicações: 1. quase metade delas não foi produzida pela comunidade acadêmica; 2. a maioria é recente e data da última década; 3. mais da metade adota uma abordagem nacional dessa agenda; 4. várias delas abordam de forma concomitante o Orçamento Sensível a Gênero e Raça. Quanto à possibilidade de implementar um OSG no Brasil, há diversos desafios políticos e técnicos a serem considerados, e que estão relacionados a: metodologias e sistemas, elaboração de planos estratégicos e de ação, estruturas conceituais, articulação de stakeholders, colaboração dentro do federalismo e governança. Assim, esta dissertação contribui para organizar o debate teórico sobre OSG, reunindo e analisando as principais publicações feitas. Também fornece algumas recomendações de políticas com base nos principais obstáculos. Conclui-se que, apesar dos muitos desafios, o atual momento político no Brasil oferece uma janela de oportunidade concreta para a implementação de iniciativas de OSG.