Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Mori, Daniela |
| Orientador(a): |
Gabbay, Daniela Monteiro |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/32877
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Resumo: |
O trabalho aprofunda o estudo das audiências públicas na Justiça do Trabalho ao analisar em retrospectiva as que foram realizadas no Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2011 e 2022. Busca compreender se o instituto da audiência pública pode ser instrumento de gestão de processos pelo Judiciário. Nessa perspectiva examina a possibilidade de aplicação do artigo 30 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) ao processo trabalhista como mecanismo para a administração do Tribunal estabelecer procedimentos visando à melhoria da prestação jurisdicional. Foi observada a predominância dos litigantes habituais nos temas repetitivos, além das matérias relevantes socialmente e que exigem do Judiciário postura ativa de gestão. Há potencial das audiências públicas para legitimar a construção de decisão de qualidade, mas sua realização não prescinde de aprofundamento dos debates e de seu uso para motivação da decisão, sob pena de se tornar mera formalidade. |
