Determinantes na aderência do Informe de governança corporativa das empresas brasileiras: uma análise do modelo "pratique ou explique" no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Kubo, Carlos Augusto Minoru Kubo
• Orientador(a): Yoshinaga, Claudia Emiko
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Governança corporativa; Pratique ou explique; Melhores práticas; Segmentos de listagem; CVM
• Palavras-chave em Inglês: Corporate governance; Comply or explain; Best practices; Listing segments
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/29048

Governança corporativa pode ser descrita como um conjunto de princípios e práticas com o intuito de alinhar os interesses entre as partes interessadas de uma organização, incluindo os sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e outros. No Brasil, este tema tem ganhado cada vez mais notoriedade, principalmente por conta do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Por isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) introduziu o Informe de Governança Corporativa em 2018, exigindo que as empresas brasileiras cadastradas na CVM, preencham um questionário com um conjunto de práticas baseadas no Código Brasileiro de Governança Corporativa, através do modelo “pratique ou explique”. Este trabalho aplicado tem como objetivo identificar quais os fatores determinantes na aderência das práticas de governança corporativa, isto é, as características que fazem com que algumas empresas apresentem uma taxa de aderência às práticas recomendadas maior do que outras. Para isso, foram coletados dados de 348 empresas que preencheram o Informe de Governança Corporativa em 2019 e através das respostas, foram atribuídas pontuações para cada empresa, segregadas por capítulos do Informe: (i) sócios, (ii) conselho de administração, (iii) diretoria, (iv) órgãos de fiscalização e controle, e (v) ética e conflito de interesses. Aplicando testes de hipóteses através de regressões lineares pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinário, os resultados indicaram que empresas multinacionais e governamentais possuem maior aderência às práticas de governança corporativa do que as nacionais e privadas. Com relação aos segmentos de listagem, empresas listadas em segmentos especiais de listagem como o Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, possuem uma maior aderência às recomendações para todos os capítulos do Informe. Por fim, indicadores de desempenho medidos pelas variáveis ROA e ROE, não apresentaram significância estatística para as regressões desenvolvidas, demonstrando que a conformidade das recomendações não está associada a um melhor desempenho operacional das empresas.