O processo de cocriação de políticas públicas: estudo de caso do Parque Orla Piratininga

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Harari, Bianca
• Orientador(a): Barbosa, Silvia Monnerat
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cocriação; Cocriação e políticas públicas; Cocriação e Estado; Cocriação e teoria; Cocriação na prática; Participação cidadã; Mobiliário urbano
• Palavras-chave em Inglês: Co-creation; Co-creation and public policies; Co-creation and State; Co-creation and theory; Co-creation in practice; Citizen participation; Urban furniture
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/30844

O conceito de cocriação no setor público se refere à adoção de estratégias de desenho de políticas públicas em rede ou envolvendo atores, como a população local e organizações civis, transformando papéis tradicionais entre servidores e cidadãos. Ambos passam a ser responsáveis pelo desenvolvimento de soluções para o bem-estar social. Sua prática já é uma realidade em países como Alemanha e Itália, e no Brasil podemos ver algumas iniciativas com o objetivo de fomentar este exercício de participação cidadã. O presente estudo faz uma análise sobre o projeto do Parque Orla Piratininga, realizado pela Prefeitura de Niterói, RJ, com o objetivo de verificar se a participação cidadã de cocriação no desenvolvimento de políticas públicas levou a um melhor uso do serviço público aplicado. Este estudo é composto de revisão de literatura, de levantamento do material disponível na plataforma online do projeto e de entrevistas com os principais atores envolvidos no projeto. Foi possível evidenciar, através das entrevistas, que a participação popular foi significativa para decisões do projeto, ainda que tenha se dado de forma pontual - concluindo que a cocriação de políticas públicas pode agregar benefícios tanto à população que participa do processo quanto ao órgão público associado. Com o intuito de potencializar este tipo de ação em diferentes regiões do país, foi elaborado um guia de melhores práticas de como se formular algumas práticas de cocriação para engajamento popular.